Indicação nº 363 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
363
Data de Apresentação
20/05/2025
Número do Protocolo
1514
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicam ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, seja realizada a articulação necessária junto à Secretaria de Estado da Saúde e Governo Federal para a habilitação e implantação de um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS III no município de Pato Branco, conforme as diretrizes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), instituída pela Portaria nº 3.088/2011 do Ministério da Saúde.
Indexação
Observação