Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
128
Data de Apresentação
26/06/2025
Número do Protocolo
1957
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 128/2025
Outras Informações
Apelido
Programa Facilita Farmácia Popular
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Institui o Programa “Facilita Farmácia Popular”, com o objetivo de facilitar o acesso aos produtos ofertados pelo Programa Farmácia Popular do Brasil
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa “Facilita Farmácia Popular”, com o objetivo de facilitar o acesso aos produtos ofertados pelo Programa Farmácia Popular do Brasil, no Município de Pato Branco.
Indexação
Institui o Programa “Facilita Farmácia Popular”, com o objetivo de facilitar o acesso aos produtos ofertados pelo Programa Farmácia Popular do Brasil, no Município de Pato Branco
"programa" "medicamentos" "farmácia" "farmácia popular" "secretaria municipal de saúde"
"programa" "medicamentos" "farmácia" "farmácia popular" "secretaria municipal de saúde"
Observação