Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
147
Data de Apresentação
08/08/2025
Número do Protocolo
2311
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 147/2025
Outras Informações
Apelido
Programa de Incentivo ao Empreendedorismo
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Institui o Programa Municipal de Apoio e Incentivo ao Empreendedorismo
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal de Apoio e Incentivo ao Empreendedorismo.
Indexação
Institui o Programa Municipal de Apoio e Incentivo ao Empreendedorismo.
"programa municipal" "empreendedorismo" "empreendedor" "comércio" "empresa de pequeno porte" "EPP" "micorempresa" "MEI"
"programa municipal" "empreendedorismo" "empreendedor" "comércio" "empresa de pequeno porte" "EPP" "micorempresa" "MEI"
Observação