Requerimento nº 789 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
789
Data de Apresentação
22/08/2025
Número do Protocolo
2481
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, por meio do Departamento competente, que sejam orientados e notificados os proprietários dos imóveis localizados no entorno da Arena Poliesportiva Cláudio Petrycoski e do Estádio Os Pioneiros para que realizem a regularização e construção das calçadas em frente a seus respectivos imóveis, conforme previsto na legislação municipal vigente.
Indexação
Observação