Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
157
Data de Apresentação
03/09/2025
Número do Protocolo
2654
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 157/2025
Outras Informações
Apelido
Altera a Lei nº 6.379/2024
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Altera a Lei nº 6.379/2024, que dispõe sobre a colocação de casas e abrigos comunitários, bem como comedouros e bebedouros para cachorros de rua
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 6.379, de 16 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a colocação de casas e abrigos comunitários, bem como comedouros e bebedouros para cachorros de rua no Município de Pato Branco e dá outras providências.
Indexação
Altera a Lei nº 6.379, de 16 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a colocação de casas e abrigos comunitários, bem como comedouros e bebedouros para cachorros de rua no Município de Pato Branco
"Lei nº 6.379" "animais" "comedouros" "bebedouros" "animal comunitário" "cuidador"
"Lei nº 6.379" "animais" "comedouros" "bebedouros" "animal comunitário" "cuidador"
Observação