Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
176
Data de Apresentação
26/09/2025
Número do Protocolo
2819
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 176/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Adoção de medidas de segurança viária após obras
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de medidas de segurança viária após a execução de obras de pavimentação asfáltica em vias públicas
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de medidas de segurança viária após a execução de obras de pavimentação asfáltica em vias públicas no âmbito do Município de Pato Branco.
Indexação
Dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de medidas de segurança viária após a execução de obras de pavimentação asfáltica em vias públicas no âmbito do Município de Pato Branco
"obras" "via pública" "sinalização" "trânsito" "pavimentação" "asfalto"
"obras" "via pública" "sinalização" "trânsito" "pavimentação" "asfalto"
Observação