Ofício do Executivo nº 54 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício do Executivo

Ano

2025

Número

54

Data de Apresentação

22/10/2025

Número do Protocolo

3165

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ofício nº 531/2025/GP, datado de 22 de outubro de 2025, encaminhado pelo prefeito Geri Natalino Dutra, por meio do SAPL, em resposta ao Ofício nº 444/2025-DL, referente ao Requerimento nº 956/2025, relativo à Mensagem Retificativa nº 7/2025 ao Projeto de Lei nº 80/2025. O documento esclarece que houve um erro meramente redacional no organograma da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, onde constou “Divisão de Desenvolvimento Econômico” em vez de “Departamento de Desenvolvimento Econômico”. Ressalta que a correção não altera o mérito do projeto e pode ser efetuada pela Comissão de Justiça e Redação ou na redação final. Informa, ainda, que a única alteração substancial na estrutura da secretaria refere-se à exclusão do setor vinculado ao aeroporto, em razão da licitação para construção de um novo terminal no Aeroporto Juvenal Loureiro Cardoso.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 3165/2025, Data Protocolo: 22/10/2025 - Horário: 18:01:46