Ofício do Executivo nº 54 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício do Executivo
Ano
2025
Número
54
Data de Apresentação
22/10/2025
Número do Protocolo
3165
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº 531/2025/GP, datado de 22 de outubro de 2025, encaminhado pelo prefeito Geri Natalino Dutra, por meio do SAPL, em resposta ao Ofício nº 444/2025-DL, referente ao Requerimento nº 956/2025, relativo à Mensagem Retificativa nº 7/2025 ao Projeto de Lei nº 80/2025. O documento esclarece que houve um erro meramente redacional no organograma da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, onde constou “Divisão de Desenvolvimento Econômico” em vez de “Departamento de Desenvolvimento Econômico”. Ressalta que a correção não altera o mérito do projeto e pode ser efetuada pela Comissão de Justiça e Redação ou na redação final. Informa, ainda, que a única alteração substancial na estrutura da secretaria refere-se à exclusão do setor vinculado ao aeroporto, em razão da licitação para construção de um novo terminal no Aeroporto Juvenal Loureiro Cardoso.
Indexação
Observação