Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
13
Data de Apresentação
22/02/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 13/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana Municipal da Família no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências.
Indexação
Observação
(realizada anualmente, na segunda semana de agosto, iniciando-se no Dia dos Pais. Caberá ao Poder Executivo envolver todos os órgãos representativos da sociedade, buscando a participação de associações, de entes filantrópicos e principalmente de entidades religiosas do Município. Esta semana fica incluída no calendário oficial do Município)
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