Requerimento nº 1003 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
1003
Data de Apresentação
07/11/2025
Número do Protocolo
3305
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Poder Executivo Municipal informações detalhadas sobre a execução da Lei nº 3.477/2010, que institui o Programa “Remédio em Casa”, destinado a aprimorar a distribuição de medicamentos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, garantindo maior acessibilidade e continuidade no tratamento dos pacientes.
Indexação
Observação