Emenda Impositiva Individual nº 50 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva Individual
Ano
2025
Número
50
Data de Apresentação
21/11/2025
Número do Protocolo
3421
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Beneficiário: ISSAL - INSTITUTO DE SAÚDE SÃO LUCAS
Valor: R$ 137.599,13
Descrição: O Banco de Leite humano é uma iniciativa do ISSAL que visa a realizar a coleta de leite humano, fazer a
pasteurização através de técnica apropriada após a verificação de todos os elementos necessários conforme
norma da Agencia Nacional de Saúde, fazer o envasamento nas doses unitárias para serem distribuídas quando
da prescrição médica aos recém nascidos principalmente internados em CTI neonatal para o complemento da
sua alimentação.
Valor: R$ 137.599,13
Descrição: O Banco de Leite humano é uma iniciativa do ISSAL que visa a realizar a coleta de leite humano, fazer a
pasteurização através de técnica apropriada após a verificação de todos os elementos necessários conforme
norma da Agencia Nacional de Saúde, fazer o envasamento nas doses unitárias para serem distribuídas quando
da prescrição médica aos recém nascidos principalmente internados em CTI neonatal para o complemento da
sua alimentação.
Indexação
Observação