Emenda Impositiva Individual nº 80 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Impositiva Individual

Ano

2025

Número

80

Data de Apresentação

21/11/2025

Número do Protocolo

3451

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Beneficiário: MUNICIPIO DE PATO BRANCO
    Valor: R$ 65.000,00
    Descrição: A presente emenda parlamentar tem como objetivo destinar
    recursos ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do Município, visando a contratação de profissional
    fonoaudiólogo para atendimento especializado de crianças. A medida busca ampliar a oferta de serviços de
    saúde, garantindo acompanhamento adequado em casos de dificuldades de fala, linguagem, audição e
    comunicação, que muitas vezes estão associados a transtornos do desenvolvimento ou condições de saúde
    mental.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 3451/2025, Data Protocolo: 21/11/2025 - Horário: 16:15:23