Emenda Impositiva Individual nº 103 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva Individual
Ano
2025
Número
103
Data de Apresentação
21/11/2025
Número do Protocolo
3475
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Beneficiário: Município de Pato Branco/ Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Objeto da emenda: A presente proposta tem por finalidade destinar recursos para a aquisição de alimentação especial voltada aos pacientes atendidos pela rede pública de saúde, trata-se de uma necessidade essencial, uma vez que diversos usuários, por condições clínicas específicas, dependem de fórmulas nutricionais diferenciadas para garantir o
tratamento adequado, a recuperação da saúde e a manutenção da qualidade de vida.
tratamento adequado, a recuperação da saúde e a manutenção da qualidade de vida.
Indexação
Observação