Emenda Impositiva Individual nº 104 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva Individual
Ano
2025
Número
104
Data de Apresentação
21/11/2025
Número do Protocolo
3476
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Beneficiário: Município de Pato Branco/ Secretaria Municipal de Saúde - Centro de Reabilitação de Pato Branco. Valor: R$ 148.145,39 (cento e quarenta e oito mil, cento e quarenta e cinco reais reais e trinta e nove centavos). Objeto da emenda: A presente Emenda Impositiva tem por objetivo destinar recursos financeiros ao Serviço de Reabilitação do Município de Pato Branco para a aquisição de óculos corretivos, incluindo óculos de grau e lentes corretivas, com a finalidade de ampliar a oferta e garantir a distribuição gratuita desses itens à população em situação de vulnerabilidade.
Indexação
Observação