Emenda Impositiva Individual nº 108 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva Individual
Ano
2025
Número
108
Data de Apresentação
21/11/2025
Número do Protocolo
3480
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Beneficiário: Município de Pato Branco - Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Objeto da emenda: Aquisição de um veículo de 7 lugares, confortável e adaptado, que permita o transporte digno e seguro desses pacientes. Tal veículo possibilitará um melhor atendimento às exigências do programa TFD, otimizará o uso dos recursos públicos e garantirá maior qualidade de vida aos usuários que dependem deste serviço essencial.
Indexação
Observação