Emenda Impositiva de Bancada nº 83 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva de Bancada
Ano
2025
Número
83
Data de Apresentação
24/11/2025
Número do Protocolo
3662
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Beneficiário: Associação é o Bicho. Valor: 40.000,00 (quarenta mil reais). Objetivo da emenda: Dar continuidade às ações de controle populacional de cães e gatos no município, por meio da realização de castrações de animais errantes, bem como de animais sob os cuidados de
protetores independentes (que possuam oito ou mais animais sob sua responsabilidade) e de tutores pertencentes a famílias com renda de até dois salários mínimos.
protetores independentes (que possuam oito ou mais animais sob sua responsabilidade) e de tutores pertencentes a famílias com renda de até dois salários mínimos.
Indexação
Observação