Parecer Comissão Justiça e Redação nº 167 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Justiça e Redação
Ano
2025
Número
167
Data de Apresentação
09/12/2025
Número do Protocolo
3940
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Favorável ao PLO 212/2025, que Altera dispositivo da Lei nº 6.376/2024, que dispõe sobre os padrões, construção, manutenção, conservação e uso das calçadas no Município de Pato Branco.
Indexação
Observação