Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
9
Data de Apresentação
26/01/2026
Número do Protocolo
68
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 9/2026
Outras Informações
Apelido
Abertura de crédito suplementar
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2026 no valor de R$ 4.000.000,00
Regime Tramitação
Regime de urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
7
Ano
2026
Local de Origem
Poder Executivo
Data
26/01/2026
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2026 no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) e dá outras providências.
Indexação
Fica autorizada a abertura do crédito suplementar no orçamento do exercício de 2026, no valor de 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), destinados a Secretaria Municipal de Educação e Cultura
A suplementação orçamentária ora proposta tem por objetivo promover a adequação das dotações orçamentárias ao Edital de Pregão Eletrônico nº 43/2024, cujo objeto consiste na contratação de comuns e contínuos de limpeza, conservação e higienização das unidades escolares municipais e demais instituições vinculadas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura
"abertura de crédito"
A suplementação orçamentária ora proposta tem por objetivo promover a adequação das dotações orçamentárias ao Edital de Pregão Eletrônico nº 43/2024, cujo objeto consiste na contratação de comuns e contínuos de limpeza, conservação e higienização das unidades escolares municipais e demais instituições vinculadas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura
"abertura de crédito"
Observação