Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
29/01/2026
Número do Protocolo
75
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 10/2026
Outras Informações
Apelido
Ensino de xadrez nas escolas municipais
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Institui o ensino do xadrez como conteúdo obrigatório nas escolas da rede pública municipal de ensino de Pato Branco
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o ensino do xadrez como conteúdo obrigatório nas escolas da rede pública municipal de ensino de Pato Branco.
Indexação
Institui o ensino do xadrez como conteúdo obrigatório nas escolas da rede pública municipal de ensino de Pato Branco.
"xadrez" "escolas da rede pública municipal" "escolas municipais"
Revoga a Lei nº 2.009, de 3 de janeiro de 2001
"xadrez" "escolas da rede pública municipal" "escolas municipais"
Revoga a Lei nº 2.009, de 3 de janeiro de 2001
Observação
Revogada a Lei nº 2.009, de 3 de janeiro de 2001