Indicação nº 17 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
17
Data de Apresentação
30/01/2026
Número do Protocolo
114
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Ação Social e da Secretaria de Saúde, ou mediante colaboração de setores competentes, a adoção de medidas urgentes de intervenção abrangendo toda zona sul, diante da situação crítica de saúde pública ocasionada pelo aumento gradativo de usuários de entorpecentes e da insegurança gerada à comunidade local.
Indexação
Observação