Indicação nº 25 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
25
Data de Apresentação
06/02/2026
Número do Protocolo
174
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Executivo Municipal que viabilize e realize leilão de imóveis e terrenos públicos considerados inservíveis ou inadequados para a implantação de espaços, equipamentos e logradouros públicos, com a finalidade de arrecadar recursos financeiros a serem aplicados na construção de uma nova galeria de drenagem no Bairro Industrial, como medida preventiva aos recorrentes alagamentos registrados na região da Baixada.
Indexação
Observação