Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
26
Data de Apresentação
19/02/2026
Número do Protocolo
258
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 26/2026
Outras Informações
Apelido
Programa "Adote um Ponto de Ônibus"
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Institui o Programa "Adote um Ponto de Ônibus" e dispõe sobre a celebração de parcerias com pessoas jurídicas para a melhoria dos pontos
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa "Adote um Ponto de Ônibus" no Município de Pato Branco e dispõe sobre a celebração de parcerias com pessoas jurídicas para a implantação, manutenção e melhoria de abrigos de passageiros, e dá outras providências.
Indexação
Institui o Programa "Adote um Ponto de Ônibus" no Município de Pato Branco e dispõe sobre a celebração de parcerias com pessoas jurídicas para a implantação, manutenção e melhoria de abrigos de passageiros
Fica instituído, no âmbito do Município de Pato Branco, o Programa "Adote um Ponto de Ônibus", com o objetivo de incentivar a participação da iniciativa privada na implantação, reforma, manutenção e conservação de abrigos destinados aos usuários do transporte coletivo urbano, visando à melhoria das condições de conforto, acessibilidade e estética urbana
"pontos de ônibus" "ônibus" "passageiros"
Fica instituído, no âmbito do Município de Pato Branco, o Programa "Adote um Ponto de Ônibus", com o objetivo de incentivar a participação da iniciativa privada na implantação, reforma, manutenção e conservação de abrigos destinados aos usuários do transporte coletivo urbano, visando à melhoria das condições de conforto, acessibilidade e estética urbana
"pontos de ônibus" "ônibus" "passageiros"
Observação