Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
36
Data de Apresentação
25/02/2026
Número do Protocolo
363
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 36/2026
Outras Informações
Apelido
Programa “De Volta Pra Minha Terra”
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Institui o Programa “De Volta Pra Minha Terra” no Município de Pato Branco
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa “De Volta Pra Minha Terra” no Município de Pato Branco.
Indexação
Fica instituído, no âmbito do Município de Pato Branco, o Programa “De Volta Pra Minha Terra”, com a finalidade de prestar apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade social que manifestem o desejo de retornar ao seu município de origem, visando ao restabelecimento e ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários
Observação