Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
69
Data de Apresentação
18/04/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 69/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no Município de Pato Branco a Campanha de Prevenção aos Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais denominada “Abril Verde” e dá outras providências.
Indexação
(Revoga a Lei nº 2417, de 19 de janeiro de 2005. A ser promovida anualmente durante o mês de abril, com o objetivo de sensibilizar a população quanto à importância da prevenção dos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Fica a Campanha de Prevenção aos Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais, denominada “Abril Verde”, inclusa no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pato Branco, Paraná)
Observação
Norma Jurídica Relacionada