Ofício Resposta às Proposições nº 63 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Resposta às Proposições
Ano
2026
Número
63
Data de Apresentação
11/03/2026
Número do Protocolo
558
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
of.40-2026 em resposta requerimento 08-2026
Indexação
Observação