Ofício Resposta às Proposições nº 104 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Resposta às Proposições
Ano
2026
Número
104
Data de Apresentação
17/03/2026
Número do Protocolo
664
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
of.77-2026 referindo-se ao requerimento 81 , solicitando novo prazo para ser respondido
Indexação
Observação
Solicitou prorrogação de prazo; contudo, o prazo originalmente concedido esgotou-se em 05/03/2026, inexistindo, portanto, lapso temporal vigente passível de prorrogação.