Ofício Resposta às Proposições nº 172 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Resposta às Proposições
Ano
2026
Número
172
Data de Apresentação
24/03/2026
Número do Protocolo
769
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº 140/2026, em resposta ao Requerimento nº 1.055/2025.
Indexação
Observação