Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
78
Data de Apresentação
02/05/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 78/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Regime de urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
47
Ano
2018
Local de Origem
Poder Executivo
Data
02/05/2018
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).
Indexação
(com recursos de Anulação de categoria econômica na Secretaria de Assistência Social, conforme segue: ● R$ 9.000,00 (nove mil reais), referente ao Incentivo Beneficio Eventual - FEAS e em seu Plano de Ação não há previsão na rubrica de Equipamentos e Material Permanente apenas na rubrica de Material de Consumo; ● R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), referente à Deliberação 066/2017 - Incentivo Família Paranaense – IFP e em seu Plano de Ação consta a rubrica de Equipamentos e Material Permanente)
Observação
Norma Jurídica Relacionada