Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
90
Data de Apresentação
15/05/2018
Número do Protocolo
90
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 90/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
56
Ano
2018
Local de Origem
Poder Executivo
Data
15/05/2018
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e Subfunções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2019 e dá outras providências.
Indexação
(LDO 2019 – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019)
Observação
(LDO 2019 – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019)
Norma Jurídica Relacionada
Audiência(s) Pública(s)