Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
96
Data de Apresentação
11/06/2018
Número do Protocolo
99
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 96/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Regime de urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Indexação
(Com recursos de excesso de arrecadação através de convênio firmado entre o Município de Pato Branco e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano – SEDU, sob nº 896/2017, para ampliação e melhoria do Parque de Veículos e Máquinas do Município, visando o aprimoramento da prestação de serviços públicos a população)
Observação
Norma Jurídica Relacionada