Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
97
Data de Apresentação
11/06/2018
Número do Protocolo
100
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 97/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Regime de urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
61
Ano
2018
Local de Origem
Poder Executivo
Data
08/06/2018
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).
Indexação
(Proveniente de superávit financeiro da fonte de recursos da COSIP – Contribuição para Manutenção da Iluminação Pública, para a aquisição de um caminhão equipado com sistema de elevação, tipo cesto aéreo. O equipamento (caminhão) será utilizado na prestação de serviços de iluminação pública, sendo considerado um bem essencial para o Departamento de Iluminação Pública, para gerir com segurança a manutenção e instalação de equipamentos de iluminação e eletricidade em todo o Município de Pato Branco, sendo possível a formação de uma equipe exclusiva para manutenção e serviços de eletricidade em escolas, creches e demais locais que demandem atividades similares, como também. O veículo utilizado atualmente apresenta bastante desgaste em decorrência de seu uso prolongado, como também, defeitos de funcionamento)
Observação
Norma Jurídica Relacionada