Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
114
Data de Apresentação
20/06/2018
Número do Protocolo
120
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 114/2018
Outras Informações
Apelido
Outubro Rosa
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o “Outubro Rosa” no Município de Pato Branco, Paraná e dá outras providências.
Indexação
(com o intuito de prevenir o câncer de mama e de colo uterino. Fica incluído o “Outubro Rosa” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pato Branco, Paraná no mês de outubro. Promover debates sobre a importância da prevenção da doença; contribuir para a redução dos casos de vítimas do câncer de mama e do colo do uterino; estabelecer diretrizes para o desenvolvimento de ações integradas, envolvendo a população, órgãos públicos, instituições públicas e privadas, visando ampliar o debate sobre o problema; estimular sob o ponto de vista social e educacional, a concretização de ações, programas e projetos na área da educação e prevenção)
Observação