Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
122
Data de Apresentação
04/07/2018
Número do Protocolo
129
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 122/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4670 de 30 de setembro de 2015, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Indexação
(Substitui como membro do Conselho a Secretaria de Desenvolvimento Econômico pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, atendendo solicitação feita pelo próprio Conselho, através de seu Presidente, Edevaldo André Gabrielli, através do ofício nº 2/2018, de 11/4/2018 e oficio nº 1/2017, de 24/3/2017)
Observação
Norma Jurídica Relacionada