Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2018

Altera dispositivo da Lei nº 4419, de 17 de setembro de 2014, que inseriu no Calendário Oficial do Município de Pato Branco o evento “Marcha de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa”.

(O evento de que trata o art. 1º desta Lei ocorrerá anualmente, no dia 15 de junho, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. O objetivo da Lei nº 4419/2014 era desenvolver a Marcha na mesma semana de integração e promoção do idoso, terceira semana do mês de setembro, conforme consta na Lei nº 2276/2003, porém esta Lei foi alterada e a semana de integração e promoção do idoso passou a ser comemorada entre os dias 1º e 7 de outubro, tornando a Marcha em setembro sem conexão, por este motivo é importante a mudança da Lei, para a realização da Marcha de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa em 15 de junho, que é o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa).