Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
136
Data de Apresentação
06/08/2018
Número do Protocolo
194
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 136/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana dos Profissionais da Educação no município de Pato Branco e dá outras providências.
Indexação
(a ser comemorada anualmente na semana do dia 6 de agosto, em alusão ao Dia Nacional dos Profissionais da Educação – Lei nº 13.054, de 22 de dezembro de 2014. Inclusa no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pato Branco, Paraná)
Observação
Norma Jurídica Relacionada