Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
140
Data de Apresentação
10/08/2018
Número do Protocolo
232
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 140/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a “Cãominhada” no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências.
Indexação
(A ser realizada anualmente na semana do dia 4 de outubro, sendo esta incluída no Calendário Oficial do Município. A organização e realização do evento ficará sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar parceria com entidades públicas/privadas e Ong’s. A parceria tem o escopo de promover ações voltadas à conscientização do bem-estar animal, incentivando as seguintes práticas: castração animal; posse responsável; adestramento; vacinação; realização de feiras para adoção responsável; outras atividades voltadas ao bem-estar animal)
Observação
Norma Jurídica Relacionada