Parecer da Comissão de Representação nº 7 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Representação
Ano
2019
Número
7
Data de Apresentação
23/12/2019
Número do Protocolo
4349
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei n° 267/2019 - Altera Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo I - Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2018 a 2021. constantes da Lei n° 5.033 de 11 de outubro de 2017 e alterações posteriores - Plano Plurianual - PPA.
Indexação
Observação