Requerimento nº 18 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
18
Data de Apresentação
27/01/2020
Número do Protocolo
47
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo Municipal que notifique o proprietário da calçada situada na Rua Itabira, nº 1200, no Centro, para que o mesmo tome providências e faça as adaptações necessárias às normas da Lei nº 3.037, de 19 de novembro de 2008, que dispõe sobre a padronização e uso das calçadas no Município de Pato Branco e dá outras providencias.
Indexação
Observação