Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2016

Número

13

Data de Apresentação

05/02/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 13/2016

Outras Informações

Apelido

Abertura de crédito

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

Abertura de crédito

Regime Tramitação

Regime de urgência

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

Mensagem

Número

4

Ano

2016

Local de Origem

Poder Executivo

Data

05/02/2016

Dados Textuais

Ementa

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 567.395,65 (quinhentos e sessenta e sete mil, trezentos e noventa e cinco reais e sessenta e cinco centavos).

Indexação

(Nas Secretarias de Saúde e de Meio Ambiente. - Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 139.166,67, para aquisição de um Digitalizador de Imagens Radiográficas a ser utilizado na UPA 24h – Unidade de Pronto Atendimento Municipal, com objetivo de redução de custo operacional, agilidade na realização de exames através da disponibilização imediata de resultados através de prontuário eletrônico e também com a redução de custos de na aquisição e utilização de com produtos reveladores. - Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 128.228,98, para construção de um barracão pré-moldado, com estrutura de cobertura metálica e telhas metálicas com 1.000,00 m², destinado a triagem de reciclados no Aterro Sanitário, com recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente. - Abertura de Credito Especial no valor de R$ 300.000,00, tem por fim a destinação de recursos de taxas de prestação de serviços para a manutenção dos serviços de coleta de resíduos sólidos no Município de Pato Branco, com o objetivo de aquisição de material de consumo, quando necessário, para a manutenção do serviço de coleta e destinação final de resíduos sólidos)

Observação