Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
16
Data de Apresentação
11/02/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 16/2016
Outras Informações
Apelido
Abertura de crédito
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Abertura de crédito
Regime Tramitação
Regime de urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
9
Ano
2016
Local de Origem
Poder Executivo
Data
11/02/2016
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais).
Indexação
(na Secretaria Municipal de Agricultura para o programa Asfalto do Campo, onde o Município busca estruturar estradas do interior, beneficiando diversas famílias de agricultores e incentivando a sua permanência no campo)
Observação
Norma Jurídica Relacionada