Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
20
Data de Apresentação
12/02/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 20/2016
Outras Informações
Apelido
subvenção social
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
subvenção social
Regime Tramitação
Regime de urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
6
Ano
2016
Local de Origem
Poder Executivo
Data
12/02/2016
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 4700, de 19 de novembro de 2015.
Indexação
(a Lei nº 4700/2015 autorizou conceder subvenção social ao Lar de Idosos São Vicente de Paulo, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, que ao analisar supracitada Lei de repasse, visualizou que o objeto do convênio).
Observação
Norma Jurídica Relacionada