Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
153
Data de Apresentação
20/08/2018
Número do Protocolo
348
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 153/2018
Outras Informações
Apelido
Dia do Profissional de Educação Física
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
20/08/2018
Dados Textuais
Ementa
Institui o “Dia do Profissional de Educação Física”, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pato Branco e dá outras providências.
Indexação
(a ser comemorado, anualmente, na semana que compreende o dia 1º de setembro, de modo a coincidir com o Dia do Profissional de Educação Física, previsto na Lei Federal nº 11.342, de 18 de agosto de 2006. A Semana do Dia do Profissional de Educação Física, será organizada pela Secretaria de Esporte e Lazer, que poderá realizar parcerias com órgãos, entidades e profissionais atuantes na prática desportiva, bem como associações civis, sindicatos, conselhos, entre outros)
Observação
Norma Jurídica Relacionada