Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
32
Data de Apresentação
24/02/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 32/2016
Outras Informações
Apelido
Abertura de crédito
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Abertura de crédito
Regime Tramitação
Regime de urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
19
Ano
2016
Local de Origem
Poder Executivo
Data
24/02/2016
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Indexação
na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Do Valor acima citado, temos o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) referente ao Superávit da Fonte 159 – Brasil Carinhoso – Apoio a Creches para atender crianças de 0 a 48 meses de idade, beneficiarias do Programa Bolsa Família e o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) referente à Fonte 154 – Conv. Par 201306177 – Brinquedos Didáticos onde serão aplicados os respectivos saldos para aquisição de material de consumo conforme necessidade dos CMEIS ou Escolas, conforme já descrito no projeto de Lei com valor R$ 45.363,01 (quarenta e cinco mil reais, trezentos e sessenta e três reais e um centavo)
Observação
Norma Jurídica Relacionada