Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
40
Data de Apresentação
04/03/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 40/2016
Outras Informações
Apelido
Abertura de crédito
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Abertura de crédito
Regime Tramitação
Regime de urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
26
Ano
2016
Local de Origem
Poder Executivo
Data
04/03/2016
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por anulação de Categoria Econômica no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências.
Indexação
(Secretaria Municipal de Saúde para aquisição insumos de alto custo não contemplados na Assistência Farmacêutica Básica, como bolsas de colostomia para um manejo adequado no tratamento domiciliar, onde são atendidas aproximadamente 50 pessoas mensalmente através da Secretaria Municipal de Saúde de Pato Branco)
Observação
Norma Jurídica Relacionada