Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
57
Data de Apresentação
07/04/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 57/2016
Outras Informações
Apelido
Abertura de crédito
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Abertura de crédito
Regime Tramitação
Regime de urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
39
Ano
2016
Local de Origem
Poder Executivo
Data
07/04/2016
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providências.
Indexação
(na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. O valor acima citado será restituído ao ente repassador após solicitação de ampliação e alteração de meta física ser negada. O valor previsto neste projeto de lei complementa o valor do Projeto de Lei no valor de R$ 177.690,72 (cento e setenta e sete mil, seiscentos e noventa reais e setenta e dois centavos).
Observação
Norma Jurídica Relacionada