Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2016

Número

58

Data de Apresentação

08/04/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 58/2016

Outras Informações

Apelido

Utilidade Pública

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

Utilidade Pública

Regime Tramitação

Regime Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

Projeto de Lei Ordinária

Número

58

Ano

2016

Local de Origem

Poder Legislativo

Data

08/04/2016

Dados Textuais

Ementa

Declara de Utilidade Pública a Associação de Voleibol de Pato Branco.

Indexação

(entidade civil sem fins econômicos, inscrita no CNPJ sob nº 19.810.579/0001-86, com sede na rua João Gualberto Gaspar, 43, Bairro São Francisco, no Município de Pato Branco, Estado do Paraná).

Observação