Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2016

Número

76

Data de Apresentação

02/05/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 76/2016

Outras Informações

Apelido

contribuição social

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

contribuição social

Regime Tramitação

Regime Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

Mensagem

Número

53

Ano

2016

Local de Origem

Poder Executivo

Data

02/05/2016

Dados Textuais

Ementa

Autoriza conceder contribuição a Associação Basquetebol Arte de Pato Banco.

Indexação

(De 20 de maio a 20 de setembro de 2016, no valor de R$ 27.200,00 (vinte e sete mil e duzentos reais), divididos em 5 (cinco) parcelas sendo: 1ª parcela no valor de R$ 8.750,00 (oito mil, setecentos e cinquenta reais), até o dia 20 de maio de 2016; 2ª parcela no valor de R$ 3.650,00 (três mil, seiscentos e cinquenta reais), até o dia 20 de junho de 2016; 3ª parcela no valor de R$ 4.430,00 (quatro mil, quatrocentos e trinta reais), até o dia 20 de julho de 2016; 4ª parcela no valor de R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais), até o dia 20 de agosto de 2016 e a 5ª parcela no valor de R$ 4.270,00 (quatro mil, duzentos e setenta reais), até o dia 20 de setembro de 2016, conforme Termo de Transferência Voluntária).

Observação