Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
76
Data de Apresentação
02/05/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 76/2016
Outras Informações
Apelido
contribuição social
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
contribuição social
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
53
Ano
2016
Local de Origem
Poder Executivo
Data
02/05/2016
Dados Textuais
Ementa
Autoriza conceder contribuição a Associação Basquetebol Arte de Pato Banco.
Indexação
(De 20 de maio a 20 de setembro de 2016, no valor de R$ 27.200,00 (vinte e sete mil e duzentos reais), divididos em 5 (cinco) parcelas sendo: 1ª parcela no valor de R$ 8.750,00 (oito mil, setecentos e cinquenta reais), até o dia 20 de maio de 2016; 2ª parcela no valor de R$ 3.650,00 (três mil, seiscentos e cinquenta reais), até o dia 20 de junho de 2016; 3ª parcela no valor de R$ 4.430,00 (quatro mil, quatrocentos e trinta reais), até o dia 20 de julho de 2016; 4ª parcela no valor de R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais), até o dia 20 de agosto de 2016 e a 5ª parcela no valor de R$ 4.270,00 (quatro mil, duzentos e setenta reais), até o dia 20 de setembro de 2016, conforme Termo de Transferência Voluntária).
Observação
Norma Jurídica Relacionada