Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
115
Data de Apresentação
07/07/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 115/2016
Outras Informações
Apelido
Abertura de crédito
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Abertura de crédito
Regime Tramitação
Regime de urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
86
Ano
2016
Local de Origem
Poder Executivo
Data
07/07/2016
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais).
Indexação
(na Secretaria Municipal de Saúde - referente ao excesso de Arrecadação da Fonte 499 - Gestão do SUS e Fonte 347 – Fundo Nacional da Saúde Bloco Investimento Morumbi)
Observação
Norma Jurídica Relacionada