Substitutivo nº 83 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2018
Número
83
Data de Apresentação
23/05/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 83/2018
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Regime de urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
163
Ano
2018
Local de Origem
Poder Executivo
Data
23/05/2018
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 616.962,68 (seiscentos e dezesseis mil, novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos).
Indexação
(Substitutivo encaminhado pelo Executivo Municipal através do Ofício nº 163/2018/GP, de 22 de maio de 2018, protocolado nesta Casa de Leis em 23 de maio de 2018).
(com recursos de Superávit Financeiro de Exercício Anterior na Secretaria de Assistência Social. O valor acima citado refere-se aos recursos dos Pisos inerente ao Fundo Municipal de Assistência Social, advindos do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário. A reprogramação dos recursos financeiros foi aprovada pelo Conselho Municipal de Assistência Social, conforme Resolução nº 006/2018.
(com recursos de Superávit Financeiro de Exercício Anterior na Secretaria de Assistência Social. O valor acima citado refere-se aos recursos dos Pisos inerente ao Fundo Municipal de Assistência Social, advindos do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário. A reprogramação dos recursos financeiros foi aprovada pelo Conselho Municipal de Assistência Social, conforme Resolução nº 006/2018.
Observação