Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
141
Data de Apresentação
04/08/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 141/2016
Outras Informações
Apelido
subvenção social
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
subvenção social
Regime Tramitação
Regime de urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
110
Ano
2016
Local de Origem
Poder Executivo
Data
04/08/2016
Dados Textuais
Ementa
Autoriza conceder subvenção social a Associação dos Portadores de Deficiências da Escola Rocha Pombo.
Indexação
(no valor total de R$ 24.100,00 (vinte e quatro mil e cem reais), divididos em 4 (quatro) parcelas, sendo as 3 (três) primeiras parcelas no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e a última parcela no valor de R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais. A liberação da primeira parcela deverá ocorrer até 30 (trinta) dias após a publicação desta Lei e as 3 (três) parcelas restantes, nas datas subsequentes, A Associação utilizará o valor desse repasse para desenvolvimento do Projeto denominado “Necessidades Educacionais Diferenciadas para alunos com deficiências, TGDs (Transtornos Globais do Desenvolvimento), altas habilidades e alunos inclusos”)
Observação
Norma Jurídica Relacionada