Requerimento nº 340 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
340
Data de Apresentação
10/03/2020
Número do Protocolo
549
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a relação de empresas que solicitaram a liberação da cláusula de inalienabilidade, constando data de protocolo, bem como informe quais requisitos não foram cumpridos pelas mesmas, para que o município indeferisse os pedidos.
Indexação
Observação